Termos de uso e Política de Privacidade PraTurista

Olá, Turista!
É um prazer receber sua visita e esperamos que encontre o que te trouxe ao PraTurista.
Aqui, além de todos os nossos termos de uso, detalhamos como garantimos nosso respeito às suas escolhas e à sua privacidade.
Quanto à captura de informações pessoais, a única forma de obtermos o seu e-mail (e mais nenhuma informação a seu respeito) é se cadastrando no site, o que só pode ser feito pela sua opção pessoal e em duas etapas para que seu e-mail seja confirmado, evitando que ele seja cadastrado por terceiros, acidental ou propositalmente.
Sabemos como é chato receber spam ou informações excessivas ou não solicitadas e, por isso, enviaremos apenas as mensagens pertinentes e você sabe que pode parar de recebê-las quando quiser, se ‘descadastrando‘ de nossa lista, através de link nos próprios e-mails.
Proteja sempre seus dados, atualizando seu antivírus, sua forma de uso e sendo cauteloso em relação aos golpes virtuais que vivem se multiplicando.
A Equipe PraTurista fica à disposição para suas sugestões, reclamações, dúvidas e outros comentários através do menu de contato do Site.
Seguem demais detalhes de nossa atuação, termos de uso e política de privacidade:

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

As logomarcas “plaquinha” e “setas” são marcas registradas e, bem como este Site e seu conteúdo (o “Site”) são de propriedade exclusiva de PraTurista.com Soluções Digitais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 26.727.654/0001-05, Rua Príncipe Humberto, nº 112, Conj. 44 – Centro CEP 09725-200 São Bernardo do Campo – SP. Todos os direitos reservados.
1.1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que acessou ao Site, tendo ou não se cadastrado, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.
1.2. AO ACESSAR ESTE SITE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.
1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE.

2. APLICAÇÃO

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste Site, não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nossas páginas.
2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo Site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do Site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
2.3. O PraTurista poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas, no entanto, serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.

3. CONTEÚDO DO SITE

3.1. O PraTurista opera através de grupos de pessoas que realizam passeios registrando imagens, vídeos e informações de maneira independente, e com o intuito de oferecer informações pertinentes para aqueles que se interessam ou venham a se interessar por determinados locais. Esta atividade não é patrocinada pelos locais divulgados e as informações oferecidas no Site são baseadas na exclusiva experiência (visita) e pesquisa detalhada realizada pela equipe envolvida.
3.2. Páginas referentes a estabelecimentos afins, como gastronomia e hotelaria, que não sejam considerados pontos ou atrativos turísticos, podem ser patrocinadas, mas ainda assim, são disponibilizadas apenas informações que tenham sido verificadas por pessoa ou equipe do PraTurista, com validade registrada no final das páginas, cuja apresentação no Site não expressa opção ou opinião pessoal do PraTurista ou de qualquer um de seus membros.
3.3. O PraTurista não é proprietário e não possui qualquer vínculo, direito ou responsabilidade quanto ao gerenciamento ou funcionamento dos atrativos e demais empresas publicadas no Site, tendo cada publicação o caráter meramente informativo, a partir da simples coleta de imagens e informações, com fim de compartilhamento de interesse e utilidade pública.
3.4. O usuário entende que os vídeos e fotos expressam sempre o passado, o que não garante, jamais, que cenas idênticas possam ser encontradas no momento do seu contato com os locais divulgados.
3.5. Todas as páginas sobre qualquer ponto, atrativo ou estabelecimento, possuem uma data de revisão publicada, podendo os locais terem, por motivos naturais ou administrativos, sofrido alterações de qualquer natureza após a data informada.
3.6. Preços apresentados no site seguem a mesma regra do item anterior, sendo válidos até a data de sua publicação, apenas para conhecimento e embasamento do seu planejamento de passeio ou visita, e não obriga os estabelecimentos em questão a praticá-los.

4. USO DO SITE

4.1. O Usuário concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do Site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).
4.2. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que, de qualquer forma, subvertam a regular utilização do PraTurista, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.
4.3. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do PraTurista. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo PraTurista para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários ou outros.
4.4. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo PraTurista. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o PraTurista por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.
4.5. O usuário poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários), reconhecendo, desde já, que o PraTurista não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, o usuário será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.
4.6. São terminantemente proibidas no ambiente deste Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.
4.7. Nos reservamos ao direito de filtrar e excluir comentários que se oponham a qualquer uma de nossas políticas bem como que expressem, ainda que sutilmente, qualquer tipo de racismo, intolerância ou desrespeito a nacionalidade, etnia, gênero, classe social, opiniões políticas ou religiosas entre outras situações que insinuem ou sejam consideradas intolerantes, ofensivas ou de linguagem inapropriada.

5. PROPRIEDADES E PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES

5.1. As informações publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo PraTurista são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que o usuário postar poderão ser usadas pelo PraTurista de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do PraTurista de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte do PraTurista para com o usuário, em bases razoáveis.
5.2. O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do Site do PraTurista mas que a ele diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que o PraTurista poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.
5.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o PraTurista denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. Ao PraTurista também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o PraTurista irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos.
5.4. Todos os direitos relativos a este Site são reservados ao PraTurista, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas neste Site.
5.5. Exceto através dos meios convencionais de compartilhamento de links, o usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do PraTurista, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. Textos, imagens e vídeos do Site que porventura sejam apresentados, divulgados ou promovidos em quaisquer meios deverão ter sua fonte devidamente citada de maneira clara e completa, dando a possibilidade de acesso através de link para sua origem.
5.6. O usuário não pode suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.
5.7. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do PraTurista sobre o Site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

6.1. O conteúdo do PraTurista não é direcionado para menores de idade, no entanto, não há qualquer limitação de acesso a este público e tampouco apresentação de imagens ou informações que possam ser impróprias, ressaltando, porém, que o acesso ou interação de menores de idade com o site depende da prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados por estes. Cabe aos pais, tutores ou representantes legais a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.
6.2. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste Site, bem como a legislação a ele aplicável.
6.3. O PraTurista, seus afiliados, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.
6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o PraTurista não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por problemas técnicos de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, equipamentos, programas ou aplicativos (“hardware” e “software”).
6.5. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade do PraTurista eximindo-se, por conseguinte, o PraTurista, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
6.6. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.7. Este Site inclui links para sites e aplicativos de terceiros. Exceto nos casos onde esteja especificamente explicitado de outra forma, isso não implica, de maneira alguma, que o PraTurista endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

7. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

7.1. Em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), este site utiliza recursos e tecnologia do Google Analytics para captação de dados anonimizados, exclusivamente para fins estatísticos, dispensados da necessidade de consentimento, conforme Art. 12 da citada lei.
7.2. Acrescentamos, para maior transparência, que estão desativadas as coletas de dados para recursos de publicidade, como dados para remarketing, os recursos de User-ID, que associa dados de engajamento em diferentes dispositivos de um mesmo usuário, e que os dados coletados não são vinculados ao Google Ads, Google Adsense, nem Google Exchange.
7.3. São exemplos de informações utilizadas pela empresa PraTurista, para fins de melhoria na qualidade dos serviços oferecidos: a origem do tráfego, os tipos de dispositivos utilizados, dados demográficos, dias e horários de acesso, tempo de permanência no site, entre outros, os quais ficam armazenados por um período de 26 meses.

8. NOTIFICAÇÕES E CONTATO

8.1. Todas as notificações por parte de usuários do PraTurista deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato disponível no site. Todas as notificações e comunicações por parte do PraTurista aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:
I) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;
II) através de mensagens postadas no site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo PraTurista em locais de acesso habitual do usuário.
8.2. Neste sentido, todas as notificações que o PraTurista realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao PraTurista todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.
8.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada ao PraTurista através do canal de “Contato” disponível no Site.

9. OUTRAS DISPOSIÇÕES

9.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo PraTurista.
9.2. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de São Carlos-SP.
O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do usuário.
São Bernardo do Campo, SP, 12 de agosto de 2023.

PraTurista.com Soluções Digitais – EIRELI

CNPJ – 26.727.654/0001-05